Termos de Uso

Termos de Uso — Trama Versão 2.0 — vigente a partir de 20/05/2026 1. Sobre o serviço A Trama é uma plataforma digital que auxilia clínicas e profissionais autônomos na organização de sessões, acompanhamento de pacientes e comunicação com responsáveis. O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos. 2. Quem pode utilizar O uso é permitido exclusivamente a: - Clínicas - Profissionais autônomos O usuário declara possuir capacidade legal para contratar e utilizar o serviço. 3. Cadastro e acesso O acesso à plataforma depende de cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por: - Manter a confidencialidade de suas credenciais - Todas as atividades realizadas em sua conta 4. Uso da plataforma O usuário se compromete a utilizar a Trama de forma adequada e dentro da legislação aplicável. É proibido: - Utilizar a plataforma para fins ilícitos - Inserir dados sem base legal - Compartilhar acesso indevidamente - Tentar acessar dados de terceiros 5. Dados pessoais O usuário é o controlador dos dados inseridos na plataforma. A Trama atua como operadora, conforme descrito na Política de Privacidade e no DPA. O usuário declara possuir base legal para o tratamento dos dados pessoais inseridos, incluindo dados sensíveis quando aplicável. 6. Responsabilidade sobre dados O usuário é responsável por: - Veracidade dos dados inseridos - Cumprimento da LGPD - Atendimento aos direitos dos titulares A Trama não se responsabiliza pelo uso indevido de dados pela contratante. 7. Disponibilidade do serviço A Trama busca manter a plataforma disponível, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta. Podem ocorrer: - Manutenções programadas - Interrupções técnicas Sempre que possível, serão comunicadas previamente. A indisponibilidade do serviço, por qualquer motivo, não gera direito a indenização ou compensação. 8. Segurança A Trama adota medidas de segurança adequadas. O usuário também é responsável por: - Utilizar senhas seguras - Não compartilhar acesso - Manter seus dispositivos protegidos 9. Planos e pagamento O uso da Trama pode estar sujeito à contratação de plano pago. As condições de pagamento serão definidas no momento da contratação. O não pagamento pode resultar em: - Suspensão de acesso - Cancelamento do serviço 10. Cancelamento O usuário pode solicitar o cancelamento do serviço. O cancelamento deve ser solicitado com antecedência mínima de 30 dias pelo e-mail admin@tramapro.com. Após o cancelamento: - O acesso é interrompido - Os dados permanecem armazenados conforme a Política de Retenção 11. Propriedade intelectual Todos os direitos sobre a Trama pertencem à plataforma. É proibido: - Copiar - Modificar - Distribuir - Realizar engenharia reversa 12. Limitação de responsabilidade A Trama não se responsabiliza por: - Decisões clínicas tomadas pelos usuários - Uso incorreto da plataforma - Danos decorrentes de falhas externas 13. Alterações nos termos A Trama poderá atualizar estes Termos. Em caso de alterações relevantes, a Trama notificará os usuários com antecedência mínima de 15 dias pelo e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos termos. 14. Legislação aplicável Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. 15. Foro Fica eleito o foro da comarca de Camboriú para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos. 16. Contato E-mail: admin@tramapro.com Última atualização: 20/05/2026