Política de Privacidade e Retenção

Política de Privacidade e Retenção de Dados — Trama Versão 2.0 — vigente a partir de 20/05/2026 1. Quem somos A Trama é uma plataforma digital que auxilia profissionais e clínicas na organização de sessões, acompanhamento de pacientes e comunicação com responsáveis. 2. Dados que coletamos Podemos coletar: - Dados de cadastro da contratante (clínica ou profissional autônomo) - Dados de pacientes inseridos pela contratante (como nome, idade, registros de sessão, evolução, entre outros) - Dados de responsáveis vinculados aos pacientes - Dados de uso da plataforma (logs, acessos, navegação) Os dados dos pacientes são inseridos e controlados pela contratante (clínica ou profissional), que atua como controladora. 3. Base legal do tratamento O tratamento de dados pessoais realizado pela Trama ocorre com base em: - Execução de contrato, para dados cadastrais da contratante - Legítimo interesse, para dados de uso e funcionamento da plataforma Os dados clínicos dos pacientes são tratados sob responsabilidade da contratante, conforme as bases legais aplicáveis definidas pelo controlador, incluindo, quando aplicável, a tutela da saúde. 4. Finalidade do uso Os dados são utilizados para: - Registrar sessões e histórico de atendimento - Permitir o acompanhamento da evolução dos pacientes - Facilitar a comunicação com os responsáveis - Garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria contínua da plataforma 5. Papel da Trama A Trama atua como operadora de dados pessoais, enquanto a contratante (clínica ou profissional autônomo) atua como controladora dos dados dos pacientes. O tratamento é realizado exclusivamente conforme as instruções do controlador e nos limites desta política. 6. Compartilhamento de dados A Trama não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário para: - Funcionamento da plataforma (infraestrutura, banco de dados, autenticação) - Cumprimento de obrigações legais Suboperadores atuais: - Supabase (banco de dados e autenticação) - Vercel (hospedagem da aplicação) A inclusão de novos suboperadores será comunicada com antecedência mínima de 30 dias. 7. Segurança Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido, incluindo: - Criptografia de dados em trânsito - Controle de acesso por perfil - Isolamento de dados entre contratantes - Backups periódicos - Monitoramento de acesso e logs 8. Retenção de dados 8.1 Período ativo Enquanto o contrato estiver vigente, os dados permanecem armazenados e disponíveis normalmente para a contratante e seus usuários autorizados. 8.2 Após o encerramento do contrato Os dados são mantidos enquanto houver relação ativa com a contratante. Após o encerramento do contrato, os dados permanecem armazenados por até 180 dias para fins de exportação ou recuperação. Durante esse período, a contratante pode solicitar exportação completa dos dados ou exclusão antecipada. 8.3 Exclusão definitiva Após os 180 dias, todos os dados são excluídos permanentemente, salvo quando houver obrigação legal específica que exija retenção por período superior. Nos casos em que a contratante necessitar de retenção por prazo superior por exigência legal, deverá comunicar a Trama antes do vencimento dos 180 dias pelo e-mail admin@tramapro.com. Este prazo considera a necessidade de recuperação, exportação e continuidade operacional. 8.4 Responsabilidade da contratante A contratante é responsável por garantir o cumprimento dos prazos de retenção exigidos pelos órgãos reguladores de sua atividade. A Trama recomenda fortemente a exportação dos dados antes do prazo de exclusão. Após esse período, não será possível recuperar as informações. 8.5 Segurança durante a retenção Durante todo o período de retenção, inclusive após o cancelamento, os dados permanecem protegidos pelas mesmas medidas de segurança aplicadas durante o período ativo do contrato. 8.6 Solicitações Solicitações de exportação ou exclusão antecipada devem ser enviadas para admin@tramapro.com. Prazo de atendimento: até 15 dias corridos. 9. Direitos do titular Nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), o titular possui direitos como: - Confirmação e acesso aos dados - Correção de dados incompletos ou desatualizados - Anonimização, bloqueio ou eliminação - Portabilidade - Informação sobre compartilhamento - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências - Revogação do consentimento (quando aplicável) - Oposição ao tratamento - Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses Esses direitos devem ser exercidos prioritariamente junto à contratante (clínica ou profissional responsável). A Trama poderá auxiliar mediante solicitação do controlador. 10. Contato E-mail: admin@tramapro.com Última atualização: 20/05/2026